Projeto autoriza a contratação de profissionais da optometria para atuar nos Programas de Saúde 

A sessão desta quinta-feira, 14, que contou com a presença de profissionais da optometria, foi marcada pela aprovação de projetos voltados à categoria.

De autoria da vereadora Dra. Cybelle Tristão (PSDB), foram aprovados os projetos 073/16, que autoriza a contratação de profissionais da optometria para atuar nos Programas de Saúde da Família (PSF), nos Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Escolas Municipais, com objetivo de oferecer atendimento à saúde visual, promovendo correções e detectando problemas que afetam o sistema visual. E, também, o projeto de lei nº 072, que estabelece o dia do profissional optometrista, a ser comemorado todo dia 06 de março.

Diante da grande demanda de pessoas na lista de espera por exames oftalmológicos na saúde pública, a vereadora explicou a proposta de lei.

“A intenção desse projeto é fomentar a inserção da atividade do profissional optometrista nos programas e políticas voltadas à saúde de Aparecida, considerando que sejamos exemplos para as demais cidades e estados pela preocupação com a saúde visual e redução dos índices de evasão escolar e cegueira funcional. Além disso, essa lei reduzirá drasticamente a lista de espera por exames oftalmológicos na rede pública. Quem ganhará serão os cidadãos aparecidenses.”, esclareceu a vereadora.

Apesar de ainda não regularizada, no âmbito jurídico, a optometria já possuiu decisões favoráveis tanto no Superior tribunal de Justiça (STJ), quanto no Superior Tribunal Federal (STF), última instância jurídica do país.

Optometria x oftalmologia

O optometrista é um profissional da área da saúde com capacidade para prescrever óculos, lentes de contato e fazer terapias de reabilitação visual. A diferença do optometrista para o oftalmologista é que o optometrista não pode realizar procedimentos invasivos, quer seja por medicação injetáveis ou não, quer seja por cirurgias.

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fonte:  http://www.camaradeaparecida.go.gov.br/noticia/vereadores-aprovam-projetos-relacionados-a-optometria/1347